Promotor cobra de Castro Neto urgência na manutenção da PI 115

O Ministério Público do Piauí expediu recomendação ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER-PI), Castro Neto, para que adote com urgência medidas para melhorar as condições da PI 115. Segundo o MP-PI, a via está em deplorável estado de conservação, com inúmeros buracos em praticamente toda a sua extensão. A recomendação nº 001/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire, no dia 21 de março de 2019.

• Foto: GP1Castro Neto pode ser alvo de ação por improbidade administrativa.

O DER-PI abriu licitação, na modalidade concorrência, para execução dos serviços de conservação e manutenção da malha rodoviária estadual (Território do Desenvolvimento dos Carnaubais) em várias rodovias estaduais, dentre elas a PI 115. Isso gerou um contrato com a empresa vencedora do certame, a Terracom - Terraplanagem e Construções Ltda.

O contrato foi assinado em 15 de abril de 2014, tendo vigência de 36 meses. A garantia da obra foi estabelecida em cinco anos, portanto o MP-PI conclui que a empresa ainda tem a obrigação de realizar as obras de manutenção/reparação da PI 115, visto que se está dentro do prazo de garantia da obra pública.

O promotor de Justiça afirma que a inoperância do DER, no sentido de não exigir que a Terracom faça os serviços necessários, gera prejuízos aos cofres do Piauí e provoca enormes riscos aos motoristas e passageiros que por ali transitam. De acordo com o representante do MP-PI, a omissão de Castro Neto incorre em ato de improbidade administrativa.

Em caso de não atendimento da notificação, o gestor deve executar judicialmente o contrato administrativo e aplicar multa administrativa à empresa.

Outro lado

O Viagora procurou Castro Neto para comentar sobre o assunto, mas ele não atendeu as nossas ligações. Ninguém da assessoria de comunicação foi localizado.