MP apura falta de acompanhamento pré-natal no interior do Piauí

O Ministério Público do Piauí através do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou procedimento administrativo para apurar a ausência de acompanhamento pré-natal de alto risco nas cidades do interior do Piauí.

O MPPI considerou a Lei 8.080/1990 estabelece em seu art. 7º, inciso I, que as ações e serviços públicos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) devem obedecer, dentre outros princípios, à universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

• Foto: Divulgação/MPPIVistoria na maternidade Dona Evangelina Rosa

De acordo com o órgão ministerial, a Maternidade Dona Evangelina Rosa é, reconhecidamente, vital para o regular funcionamento da assistência maternoinfantil no Estado do Piauí, servindo de referência tanto em nível estadual como municipal.

Ainda segundo o MPPI, em visita de inspeção realizada na MDER pela Promotoria de Justiça, em 03 de julho de 2019, foram apresentados pelo Comitê de Análise de Óbitos os números de mortes maternas ocorridos na instituição durante o ano de 2019 (janeiro a junho); considerando que os 11 (onze) óbitos de parturientes que já aconteceram em 2019 representam aumento de aproximadamente 30% em relação ao mesmo período do ano passado.

O MPPI informou que a maior parte das mortes são de mulheres provenientes do interior do estado do Piauí, locais que não conta com o serviço de pré-natal de alto risco em sua rede de atenção básica.

“Junte-se cópia da relação obtida em visita de inspeção, em que consta o número de óbitos ocorridos na Maternidade Dona Evangelina Rosa de janeiro a junho de 2019; Expeça-se ofício para a SESAPI requerendo cópias do projeto de implantação do pré-natal de alto risco em cidades interiorana, bem como dos contratos para aquisição dos equipamentos necessários para o estabelecimento do serviço”, determinou o representante do Ministério Publico.

O MPPI determinou também que seja expedido ofício requisitando à Gerência de Vigilância em Saúde análise sobre as duas mortes maternas que ocorreram na rede hospitalar.

Outro lado

O Viagora procurou a Sesapi sobre o assunto. Através da assessoria a secretaria informou que já foi elaborado um plano de combate a mortalidade materna e de infância e que algumas medidas já foram tomadas e outras estão sendo encaminhadas.