Carmelina Moura expede recomendação sobre festas carnavalescas
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, expediu uma recomendação a promotores de Justiça e prefeitos municipais acerca da realização de shows e festas.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, expediu uma recomendação, nessa quinta-feira (23), orientando promotores de Justiça e prefeitos municipais acerca da contratação de shows e festas, inclusive carnavalescas.
A recomendação instrui sobre a aplicação eficiente e razoável dos recursos públicos, com o intuito de evitar que os gestores municipais promovam festas e shows, inclusive, durante o carnaval, caso a administração pública esteja em atraso de salário com os servidores municipais, ainda que sejam somente ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos.
- Foto: Divulgação/Ministério Público do PiauíProcuradora-Geral Carmelina Moura.
Este tipo de conduta pode se caracterizar ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, com base no artigo 11 da Lei Federal nº 8.429/92, e no artigo 1º, incisos V e XIV, do Decreto Lei nº 201/67.
A PGJ propõe aos membros do órgão ministerial a instauração de procedimentos investigatórios para verificar se os gestores municipais estão cumprindo a recomendação. Caso seja constatado que o gestor promoveu festas ou shows artísticos estando com salários dos servidores atrasados, o fato deverá ser comunicado à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria de Saúde, Ufpi e Uespi lançam Projeto de Educação pelo Trabalho
A 11ª edição do PET-Saúde, aprovado pelo Ministério da Saúde, visa promover a inclusão e desconstruir estereótipos de gênero, etnia, sexualidade e relacionados a deficiências.Dez bombeiros do Piauí se deslocam para o Rio Grande do Sul
A previsão é que os militares piauienses cheguem no próximo fim-de-semana.Aeroporto de Teresina arrecada doações para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
O aeroporto disponibilizou um posto de coleta no saguão principal, devidamente identificado para facilitar o acesso dos doadores.Ministério da Justiça e SSP-PI faz curso para combater violência contra a mulher
No evento terá a realização de diversas palestras, todas com a temática voltada para o combate à violência contra a mulher.Homem morre após colidir motocicleta contra cavalo em Itainópolis
De acordo com informações da polícia, a vítima estava retornando para sua residência quando se chocou contra o animal nesse sábado (03).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir