Governo do Piauí envia ao TRE proposta para conter aglomerações
Segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior, as providencias em relação as aglomerações durante as campanhas cabe à Justiça Eleitoral.
O secretário de governo, Osmar Júnior, informou nesta quinta-feira (22) que o Governo do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) uma resolução sobre algumas providencias para conter aglomerações na campanha eleitoral.
De acordo com Osmar Júnior, as providências em relação as aglomerações durante as campanhas eleitorais cabe à Justiça Eleitoral, e diante disso, o Estado enviou uma resolução do Centro Operacional de Emergência (COE) ao TRE-PI que aponta algumas medidas para conter o avanço da Covid-19 nesse período.
"Sendo o processo eleitoral atividade regulada por lei federal e tendo uma Justiça federal especializada, que é a Justiça Eleitoral, o Governo do Estado encaminhou para o Tribunal Regional Eleitoral uma resolução do COE, no qual ele faz constatações desse crescimento [de casos da Covid-19] e aponta algumas providências que poderão ser tomadas no sentido de conter o nível de contaminação", disse o secretário a TV Cidade Verde.
- Foto: Lucas Dias/GP1Osmar Júnior
Osmar Júnior destaca que as aglomerações registradas nas campanhas políticas têm preocupado muitas pessoas, e afirma que devido à pandemia as medidas de segurança estipuladas pelos órgãos de saúde devem ser respeitadas.
"Há uma preocupação justa, de muita gente, com as aglomerações próprias de uma campanha eleitoral. É de chamar a atenção. Eu já fiz e participei de dezenas, elas são feitas com muita gente. Ocorre que na pandemia não é possível ocorrer como antes. É preciso respeitar as limitações impostas por essa doença", comenta Osmar Júnior.
Sobre o decreto de Lei Seca no fim de semana no Piauí, o secretário de Governo afirma que bares e restaurantes poderão funcionar seguindo as determinações, e que o consumo de bebidas alcoólicas está proibido em espaços público, e ao redor de bares.
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