Justiça manda Governo do Piauí reformar 21 escolas estaduais
Os técnicos da unidade ministerial encontraram diversos problemas, como inadequação de acessibilidade, deficiências nas instalações elétricas aparentes, infiltrações em lajes, paredes e forros.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 38º Promotoria de Justiça de Teresina, pela promotora Ester Ferraz, obteve quatro sentenças judiciais favoráveis em ações civis públicas contra o Governo do Piauí determinando a reforma 21 escolas da rede estadual de ensino.
De acordo com o MPPI, na primeira decisão foi determinado as reformas das Unidades Escolares Engenheiro Sampaio, Benjamin Batista, Teresinha Nunes, Anicota Burlamaqui e Godofredo Freire. Na segunda sentença são contempladas as escolas Cristino Castelo Branco, Firmina Sobreira, Anita Gayoso, Helena Carvalho e Heli Sobral. As duas últimas decisões tratam das escolas Polivalente Presidente Castelo Branco, Caluzinha Freire, Lucas Meireles, Professor Antônio Tarciso, Paulo Ferraz, João Clímaco, Solange Viana, Cícero Portela, Padre Rego, Angelim e Santa Fé.
A representante do MP explica que todas as escolas foram vistoriadas por equipes da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público. Os técnicos da unidade ministerial encontraram diversos problemas, como inadequação de acessibilidade e de alguns aparelhos hidrossanitários e louças, deficiências nas instalações elétricas aparentes, infiltrações em lajes, paredes e forros, quadras de esportes descobertas, com piso desgastado e carecendo de reforma e ampliação, falhas no serviço de internet e outros.
Conforme a promotora, o prazo para a conclusão das obras é de seis meses, e caso o Estado não cumpra a ordem judicial, estará sujeito a multa que varia de R$ 1.000 a R$ 50 mil, por dia de descumprimento.
Em um trecho da ação, a promotora menciona que apesar das deficiências apontadas e dos pedidos de informações e providências expedidas à Secretaria Estadual de Educação, foi verificado que nenhuma providência foi tomada para resolver as irregularidades descritas.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Semec convoca 112 estagiários para atuarem em escolas de Teresina
De acordo com a Prefeitura de Teresina, os estagiários são dos cursos de Psicologia e Técnico em Enfermagem, eles devem atuar como Auxiliares de Apoio à Inclusão (AAI).Estudantes ocupam reitoria da UFPI e protestam por segurança
Entre as demandas apresentadas, os estudantes destacaram a necessidade de maior segurança, acesso à internet, iluminação adequada, laboratórios funcionais e manutenção básica da infraestruturaSecretaria de Saúde, Ufpi e Uespi lançam Projeto de Educação pelo Trabalho
A 11ª edição do PET-Saúde, aprovado pelo Ministério da Saúde, visa promover a inclusão e desconstruir estereótipos de gênero, etnia, sexualidade e relacionados a deficiências.Dez bombeiros do Piauí se deslocam para o Rio Grande do Sul
A previsão é que os militares piauienses cheguem no próximo fim-de-semana.Aeroporto de Teresina arrecada doações para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
O aeroporto disponibilizou um posto de coleta no saguão principal, devidamente identificado para facilitar o acesso dos doadores.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir