MP expede recomendação a partidos políticos de três cidades do Piauí
A promotora Francineide de Sousa Silva expediu uma recomendação aos partidos políticos de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Bom Princípio do Piauí.
No último dia 19 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, expediu uma recomendação aos partidos políticos de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Bom Princípio do Piauí, tratando sobre as medidas que devem ser adotadas antes das eleições municipais deste ano.
Na recomendação, a representante do órgão ministerial deu várias orientações aos partidos políticos, dentre elas, a realização de convenções virtuais com o objetivo de evitar qualquer tipo de aglomeração enquanto o estado enfrenta a pandemia do novo coronavírus.
“Em razão da atual pandemia de covid-19, para evitar aglomerações, realizem convenções virtuais, bem como observem as diretrizes para sua realização fixadas pelo Grupo de Trabalho do TSE”, mencionou.
A promotora solicitou ainda que antes da convenção os partidos: formem suas listas de candidatos a vereador com no mínimo 30% do gênero minoritário, que diante da vedação de coligações proporcionais, escolham em convenção candidatos até o máximo de 150% das vagas a preencher e que não admitam a escolha e registro, na lista de candidatos a vereador, de servidores públicos, civis ou militares, apenas com o objetivo de usufruir de licença remunerada nos três meses anteriores à eleição, entre outras recomendações.
“Observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo estas porcentagens durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas remanescentes ou de substituições, sob pena de indeferimento ou cassação de todos os candidatos do respectivo partido”, frisou.
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
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