Vigilância Sanitária do Piauí alerta população contra golpe

A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) esclarece que a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA) não faz contato com estabelecimentos e cidadãos por meio telefônico, rede social ou aplicativo de conversas onlines, para tratar de notificações, autuações ou constatação de infrações sanitárias.

Segundo a Sesapi, a DIVISA recebeu denúncias sobre um golpe que estaria sendo aplicado usando o nome do órgão, via whatsapp.

Conforme a denúncia feita a DIVISA, o golpe acontece com a solicitação de pagamento de multa por depósito ou transferência bancária ou ainda solicita um código enviado por SMS. As informações da mensagem são usadas com a intenção de clonar os dados e instalar o aplicativo em outro aparelho.

A Vigilância Sanitária informou que as infrações sanitárias são apuradas em processo administrativo sanitário, iniciado por Auto de Infração, de acordo com procedimentos definidos na Lei Federal N° 6.437/1977 e Lei Estadual N° 6.174/2012.

De acordo com a DIVISA, penalidades, como multa, só são aplicadas se houver condenação em processo administrativo sanitário, com respeito ao exercício da defesa do autuado.

A DIVISA alerta que, caso algum estabelecimento ou cidadão receba mensagens em nome da Vigilância Sanitária, desconsidere e denuncie junto ao órgão para que as devidas providências sejam tomadas.