Projetos de Lei para o controle de zoonoses são propostos no Piauí

Na última terça-feira (22), dois Indicativos de Projeto de Lei (IPL) que tratam sobre o controle de zoonoses de da estruturação do atendimento a animais, foram aprovados em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Os deputados Severo Eulálio (MDB) e Teresa Britto (PV) são os autores das matérias que devem ser encaminhados ao Governo do Estado.

De acordo com Severo Eulálio, sua matéria visa instituir a esterilização de caninos e felinos como função de saúde pública e método oficial de controle populacional e de zoonoses no Piauí. A IPL nº 10/22 deve garantir que o procedimento ocorra de forma gratuita à animais de rua e aos domésticos que possuam tutores de baixa renda.

O deputado pontuou ainda que algumas prefeituras já possuem política de esterilização. “Ressalte-se que alguns municípios do estado já realizam o trabalho de esterilização de animais de rua e para aqueles cujos tutores são de baixa-renda, a exemplo de Picos, Oeiras e, recentemente, Floriano”, disse Severo.

Já a parlamentar Teresa Britto propôs o IPL nº 19/22, que tem como objetivo criar as Unidades de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET). Teresa sugere que seja instalada uma unidade em cada região do Piauí. A legislação ainda prevê a criação de uma Farmácia Popular Veterinária.