TCE-PI aponta deficiências em Portais da Transparência dos municípios

Levantamento realizado em dezembro de 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), mostra que 46,38% das informações de interesse público das Câmaras e Prefeituras Municipais estão disponibilizadas ao público, ou não estão sendo atualizadas ou estão indisponíveis.

O relatório foi lido dia 28 de abril conselheiro substituto Jackson Veras. No documento consta que em 2021 as prefeituras e câmaras juntas atingiram 46,38% do índice de transparência, sendo que a pontuação média das prefeituras foi de 63,13%, as câmaras atingiram apenas 23,63% de média.

Outro dado que consta no relatório é que 70 unidades gestoras não possuem portal da transparência, ao todo são 68 câmaras e duas prefeituras, a prefeitura de Coivaras e de Matias Olímpio. Ainda segundo os dados, o índice da prefeitura de Teresina é de 56,11%, um índice considerado mediano, a câmara de Teresina atingiu 65,12%.

O TCE-PI também informa que foram identificadas prefeituras e câmaras que possuíam mais de um portal de transparência, um total de 30 unidades gestoras.

Conforme as informações disponibilizadas pelo TCE-PI, as prefeituras que obtiveram maiores pontuações foram as de Júlio Borges com 97,26%; Joaquim Pires com 96,78%; José de Freitas com 92,15%; Juazeiro do Piauí com 92,15%; São Luís do Piauí com 91,79%; Santo Antônio de Lisboa 91,21%; Água Branca com 90,06%; Cocal dos Alves com 89, 74%; Anísio de Abreu com 89,58; e Esperantina com média de transparência de 88,28%.

Ainda conforme o Tribunal de Contas do Estado, as prefeituras com menor média no índice de transparência de informações de interesse público foi; Ribeira do Piauí com 23, 70%; Paulistana com 21,24%; Flores do Piauí com 17,02%; Pio IX com 13,52%; Dirceu Arcoverde com 13,35; Cajueiro da Praia com 8,67%; São Gonçalo do Piauí com 7,45%; Guaribas com 6,25% ; Coivaras com 0%; e Matias Olímpio também 0%.