Regina Sousa discute regionalização do saneamento básico no Piauí
Durante seminário a governadora apresentou o projeto que visa universalizar no período de 10 anos o abastecimento de água em 99% e o saneamento básico 95% dos municípios.
Nesta quarta-feira (1º), o Governo do Estado e Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizaram o seminário com o objetivo de discutir o modelo de regionalização do saneamento básico e a criação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae) para os municípios piauienses.
No evento a governadora do Piauí Regina Sousa apresentou o projeto que visa universalizar no período de 10 anos o abastecimento de água em 99% das cidades do Piauí, além de garantir saneamento básico a 95% dos municípios.

Regina Sousa afirmou que a meta é ousada e será a primeira vez que a federação deve garantir uma solução para o problema no abastecimento e saneamento. “Isso será possível por meio de investimentos públicos e privados, mais privados do que públicos”, explica a governadora.
Conforme a governadora, diante do prazo para a definição do modelo, os órgãos correram contra o tempo para garantir a conclusão do modelo iniciado. A medida foi tomada ouvindo sugestões dos municípios através de uma consulta pública.
“Agora, neste evento, os municípios estão sendo ouvidos. É uma espécie de assembleia. É a oportunidade dos gestores tirarem dúvidas, porque agora que está começando o processo. Tudo será decidido entre Estado, municípios e Governo Federal, porque sozinho nenhum ente faz”, pontua Regina Sousa.
De acordo com o Governo do Piauí, o modelo foi construído com base nas determinações do Novo Marco Legal do Saneamento, que sugere a regionalização do serviço. Porém, o cálculo de divisão do estado por territórios não foi utilizado em relação ao Piauí, para substituição deverá ser criado a Microrregião de Água e Esgoto.
A governadora explicou também que dessa forma os municípios menores serão protegidos, pois eles não despertariam interesse econômico do setor privado no programa de saneamento que será aberto.
Regina Sousa afirma ainda que acompanha a situação desde seu período como senadora, com discussões do Novo Marco Legal, e vice-governadora com a criação da Lei do Saneamento Básico do Piauí.
De acordo com o presidente da APPM, Paulo César Morais, o projeto Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae), foi aprovado pelo Assembleia Legislativa do Piauí no começo deste ano e da forma que será realizada a prestação do serviço será realizado. O gestor ainda afirma que é preciso uma participação mais efetiva dos municípios nessas discussões.
O seminário foi mediado pelo secretário de Estado de Governo, Antônio Neto, além disso os consultores Wladimir António Ribeiro e Rudinei Toneto Júnior também participaram do evento na apresentação dos painéis para debater o “Panorama Nacional da Regionalização do Saneamento Básico e a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae)” e “Regionalização e Prestação Direta: o modelo autorizado pela LC nº 262/2022 do Piauí”.
Aprovados no concurso da FMS protestam em frente à Câmara de Teresina
Os profissionais reivindicam a convocação de mais de mil aprovados no último certame de 2024.Prefeitura de Esperantina convoca suplentes da PNAB
Os convocados devem apresentar, no prazo de três dias úteis, a documentação de habilitação e os dados bancários atualizados, necessários para fins de pagamento do recurso ao qual foram selecionados.Ministério Público investiga Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de Teresina
Segundo o MPT, a cooperativa foi denunciada por supostas irregularidades trabalhistas, incluindo não pagamento do décimo terceiro salário, do vale-transporte e jornadas acima dos limites legais.Preços de frutas e verduras sobem e caem as vendas na Nova Ceasa em Teresina
Permissionários e consumidores relataram queda no fluxo de clientes e oscilação nos valores dos produtos.Esperantina sedia curso intermunicipal sobre Proteção Social Básica no SUAS
O evento segue até a próxima quinta-feira (22), com atividades nos turnos manhã e tarde, e acontece no plenário da Câmara Municipal.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir