Justiça condena Banco Cetelem S.A a indenizar cliente no Piauí
Segundo a decisão, o banco havia descontado de forma ilegal o valor de R$ 6.738,74 que agora será restituído .
O Juiz Francisco das Chagas Ferreira, da Vara Única de Gilbués, condenou o Banco Cetelem S.A a reembolsar o dobro dos valores cobrados em empréstimo pessoal da autora M.N considerado irregular.
Segundo a decisão, o banco havia descontado de forma ilegal o valor de R$ 6.738,74 que agora será restituído ao cliente com correção monetária pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O contrato do referido empréstimo também foi anulado declarando inexistente as obrigações nele originadas. O contrato de n°51-828055510/18 apontado como ilegal pela autora, o magistrado julgou improcedente a pretensão de M. N.
Outra Ação
O Banco Cetelem S.A também havia sido condenado a restituir em dobro os valores descontados referentes a contrato de empréstimo a cliente de iniciais L.R.S, segundo informou o TJ-PI
Segundo alegou a cliente na ação, o banco descontou o valor de R$ 2.508,00 (dois mil, quinhentos e oito reais) de um cartão de crédito consignado, porém, a autora afirmou no pedido indenizatório que não solicitou e nem assinou o referido contrato com o banco.
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Piauí
-
SESAPI passa gerenciamento da UPA de Picos para organização social
A parceria foi assinada no dia 09 de abril deste ano e publicada no Diário Oficial, na edição suplementar 81/2024, do dia 25 do mesmo mês. -
FMS de Teresina e Ministério Público assinam convênio para ofertar cursos
De acordo com a prefeitura, o projeto “Juntos Renovando Vidas” objetiva fomentar a integração das redes. -
OAB Piauí comemora 92 anos e realiza programação especial
A solenidade em homenagem aos 92 anos da OAB Piauí, será realizada às 18h30, no auditório da instituição. -
Resultado do concurso da Semec de Teresina é divulgado
A prova escrita do certame objetiva foi realizada no último dia 07 de abril. -
Rafael Fonteles e Isabel Fonteles celebram 1º ano do Pacto pelas Crianças
Para marcar a data, o governador e a primeira-dama realizaram o Seminário Estadual da Primeira Infância nesta quinta-feira (25), em Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir