Recursos de R$ 71 milhões devem ser pagos à cidades do Piauí em novembro

Nessa terça-feira (24), o governador em exercício Themístocles Filho participou de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e demais governadores do Nordeste.

De acordo com o governo do Piauí, a reunião tratou sobre a compensação da União aos estados e municípios com relação às perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS).

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Reunião com Ministro da Fazenda

Conforme informações do Governo Federal, estados e municípios terão a arrecadação recuperada em R$ 27 bilhões. Deste pagamento, R$ 10 bilhões devem ser depositados até novembro de 2023, sendo que R$ 2,5 bi serão destinados exclusivamente às cidades e o restante será aos estados. O Piauí será contemplado com R$ 71 milhões.

De acordo com o governador em exercício, no mês de novembro, deve ser pago ao Piauí o que não foi efetuado corretamente aos estados e municípios. No ano de 2022, o ICMS havia baixado em uma medida do Governo Federal à época. "A lei que  trata da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE) já foi aprovada, está sancionada pelo presidente do Brasil e eu espero que antes do final de novembro, já esteja valendo. Contribui para o desenvolvimento regional", diz.

Já o secretário da Fazenda, Emilio Joaquim de Oliveira Junior, explica ainda que existe a expectativa de redistribuição de mais recursos, por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional. "O ministro da Fazenda assegurou que teve uma reunião com o relator do Senado, que prometeu que a União fará um aporte muito maior para o Fundo de Desenvolvimento Regional, com um valor substancial", completa.