Sancionada lei de prevenção à violência e abuso contra crianças e adolescentes

Na segunda-feira (02, o governador Rafael Fonteles sancionou, a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no Piauí.

A nova lei é de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT).

De acordo com a norma, as crianças e adolescentes, os alunos do ensino fundamental e médio, terão acesso a aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual. As aulas serão ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.

Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) do serviço Disque 100, referentes a 2020, reportam 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, naquele ano.

Os registros correspondem a 368.333 violações que incluem violência física, psicológica, abuso, estupro e exploração sexual. Franzé Silva acredita que a lei vai ajudar a proteger as crianças e adolescentes no Piauí.

Por Alexia Dias.