Rafael Fonteles cria Instituto de Identificação Digital Felix Pacheco
De acordo com o governo do estado do Piauí, o instituto vai ser responsável pela realização de diversas atividades como a emissão de documentos de caráter civil.
Nessa quarta-feira (10), o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou o decreto que determina a criação e a regulamentação do Instituto de Identificação Digital “Félix Pacheco”.
De acordo com o governo do estado do Piauí, o órgão é de competência da Secretaria de Segurança Pública do Estado, e carrega o nome de um teresinense que foi pioneiro em inserir a técnica de identificação por meio de impressões digitais no Brasil.
Conforme o governo, o Instituto vai ser responsável pela realização de diversas atividades. Além de emitir documentos de caráter civil, como documento de identidade (RG), certidão de profissão declarada, certificados digitais e outros. Também serão desenvolvidos estudos e pesquisas para aperfeiçoar o processo da identificação civil humana através da parceria institucional e profissional com organizações congêneres nacionais e internacionais.
Segundo o diretor do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, Marcelo Mascarenhas, além das atividades de emissão de documentos, o instituto vai trabalhar com constância nos projetos sociais de atendimento à comunidade. “Além das atividades de emissão de documentos, trabalharemos com constância nos projetos sociais de atendimento à comunidade. É necessário assegurar o exercício pleno da cidadania através da promoção de identificação civil para toda a sociedade, afastando qualquer fator excludente”, frisou.
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O decreto nº 23.834, que dispõe sobre a medida, foi publicado nessa segunda-feira (19), no Diário Oficial do Estado.
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