Após reestruturação TJ-PI vai relançar programa Regularizar no mês de julho

Após uma nova reestruturação e normatização, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), vai relançar no mês de julho, o programa Regularizar, que é um instrumento sistematizado para atender ao propósito de concretizar as medidas legais que possibilitam a expedição do título de propriedade em nome do beneficiário.

De acordo com o TJ-PI, nessa sexta-feira (16), representantes do TJ-PI e da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI) se reuniram, na sede do Tribunal, para tratar sobre a nova fase do programa.

Foto: Divulgação/ TJ-PI

TJ-PI vai relançar programa Regularizar no mês de julho

Segundo o (TJ-PI), o programa tem como objetivo, processar e julgar as ações judiciais que objetivem o reconhecimento de propriedade imobiliária urbana ou urbanizada em área urbana consolidada, com vistas à emissão de título dominial em favor de pessoas essencialmente de baixo rendimento econômico, na forma da legislação vigente.

Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e coordenador do programa, Leonardo Brasileiro, recentemente foi expedido um novo provimento, reestruturando e tornando os resultados do programa mais céleres.

“Recentemente, foi expedido um novo provimento, reestruturando e tornando os resultados do programa mais céleres. O Programa foi reestruturado com a perspectiva de alcançar resultados efetivos na política fundiária instituída pelo Judiciário, cujo objetivo é beneficiar um maior número de cidadãos que ainda necessitam regularizar suas moradias, em curto espaço de tempo”, disse o magistrado.

Já o diretor-geral da ADH-PI, Carlos Edilson Sousa, falou que as metas em conjunto com o Tribunal, são para ampliar os números de títulos entregues pela ADH. “As metas que nós estamos aqui, em conjunto com o Tribunal, são voltadas a ampliar o número de títulos entregues pela ADH; estamos fazendo uma reanálise das empresas que prestam esse serviço, entrando em uma fase de recredenciamento para que possamos avançar e agilizar esse trabalho de regularização. Nossa meta é retomarmos o programa com a entrega de mil títulos”, adiantou Carlos Edilson Sousa.