Semarh realiza fiscalização contra pesca ilegal durante a piracema no Piauí

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh-PI) divulgou nessa segunda-feira (18), o início da fiscalização e monitoramento ambiental do período de defeso da piracema na Bacia do Rio Parnaíba. A ação visa proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a sustentabilidade da pesca na região.

O superintendente da Semarh, João Vitor, explicou que a piracema é o processo migratório de diversas espécies de peixes rio acima, em busca de locais propícios para reprodução e alimentação. Com o objetivo de coibir a interrupção desse ciclo natural, que dura de 15 de novembro de 2024 a 16 de março de 2025, a secretaria tem articulado uma série de estratégias.

"Estamos traçando ações de conscientização dos pescadores em relação a este período. A Semarh, em conjunto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), realizará fiscalizações para impedir práticas de pesca irregulares e predatórias durante o período de reprodução dos peixes. No ano passado, fizemos ações em conjunto e percebemos que houve um resultado positivo", afirmou.

Segundo informações fornecidas pela secretaria, também participarão das ações de fiscalização o Batalhão da Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O diretor de recursos hídricos, Igor Klaus, também prestará apoio nas ações de fiscalização.

"Nossa equipe está preparada para atuar em toda a extensão da Bacia do Rio Parnaíba, com foco especial em áreas de maior concentração de pesca.  Esperamos coibir a pesca ilegal e garantir a preservação da fauna aquática", destacou o diretor de Fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho.

Orientações para o período da piracema

A Semarh reforçou que no período de defeso a pesca é proibida em um raio de 1500 metros antes e depois de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba. Eventos de pesca, como campeonatos, também estão suspensos.  

Além disso, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a pesca será permitida nesse período apenas para pescadores registrados, com as seguintes restrições: uso exclusivo de linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. O uso de tarrafa é permitido apenas para pescadores profissionais, com malha entre 20 e 30 mm e altura máxima de 2 metros. O limite de captura é de 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional para pescadores registrados.

O órgão ainda fez algumas ressalvas quanto ao transporte e à comercialização de peixes de piscicultura, estes exigirão comprovante de procedência e registro no IBAMA. Quanto aos estoques de peixes naturais, deve-se declarar ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso. A pesca científica é permitida somente com autorização prévia do IBAMA.

Por: Jéssica Borges