Equatorial Serviços é alvo de inquérito na Procuradoria do Trabalho

A Procuradora do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, instaurou inquérito civil em face da Equatorial Serviços S.A, uma subsidiária da Equatorial Piauí, para investigar suposta ocorrência de assédio psicológico no ambiente de trabalho. A portaria foi assinada em 21 de novembro deste ano e publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI).

De acordo com informações da portaria, a denúncia também aponta indícios de irregularidades nas condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

A representante do Ministério Público do Trabalho destacou a atribuição do órgão na garantia da defesa dos direitos sociais no âmbito das relações trabalhistas, que são asseguradas pela Constituição Federal.

“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, diz em trecho da portaria.

Outro lado

O Viagora procurou a Equatorial Serviços que, através da assessoria de comunicação, emitiu nota de esclarecimento afirmando que ainda não foi notificada e, assim que tomar conhecimento, fará sua defesa. Confira abaixo a nota na íntegra.

Nota de Esclarecimento

A Equatorial Serviços informa que ainda não foi notificada acerca de eventual inquérito civil instaurado pela Procuradoria do Trabalho do Piauí. Assim que tomar conhecimento dos termos do procedimento administrativo, a empresa exercerá sua defesa de forma ampla, como lhe faculta a legislação.