19ª Semana Nacional da Conciliação acontece até dia 8 de novembro no Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 4 a 8 de novembro, a 19ª Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa anual que visa fomentar a resolução consensual de conflitos. Desde 2006, a campanha envolve Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais em todo o Brasil.

A conciliação é um processo que busca restaurar as relações sociais das partes envolvidas, promovendo um acordo amigável e rápido. Durante a Semana, os cidadãos podem solicitar a inclusão de suas demandas, mesmo sem um processo iniciado, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em seus municípios.

As demandas que podem ser incluídas abrangem uma variedade de temas, como pensões alimentícias (ofertas, pedidos, revisões e exonerações), divórcios, certidões de casamento, questões de Direito do Consumidor, Direito de Vizinhança e Direito das Obrigações e Contratuais, incluindo cobranças.

Luiza Cruz, mediadora e servidora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), destaca que advogados podem peticionar para que seus processos judicializados sejam analisados durante a Semana, especialmente aqueles sem audiência designada.

Para demandas pré-processuais, é necessário apresentar documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além de outros documentos específicos para cada tipo de solicitação. Em Teresina, o agendamento pode ser feito pelo telefone ou WhatsApp: (86) 3222-2156.

Todos os CEJUSCs do estado participarão da XIX Semana da Conciliação. Para aqueles que residem em municípios sem esse órgão, a conciliação pode ser solicitada diretamente no Fórum de Justiça da comarca, facilitando o acesso à justiça e promovendo a resolução pacífica de conflitos.