Governo do Piauí vai reduzir 15% das gratificações de servidores em 2025

O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, assinou a resolução Nº 004/2024 que estabelece o Programa de Revisão de Gastos na administração pública direta e indica, determinando a redução de 15% das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação, no período de janeiro a março de 2025. A portaria foi publicada no dia 1º de novembro deste ano no Diário Oficial do Estado.

A medida afeta todos os servidores, comissionados ou não, incluindo secretários de estado, chefes de autarquias, fundações públicas e superintendentes.

Consta na resolução que o percentual será aplicado somente para os servidores que recebem valor bruto mensal que exceda R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

O corte tem o objetivo de revisar os gastos públicos, melhorar a alocação de recursos estaduais, além de garantir o cumprimento das metas fiscais.

“As unidades executoras deverão adotar as medidas administrativas permitidas, tais como rescisão ou suspensão de contratos por até 90 (noventa) dias, visando o cumprimento das medidas de reprogramação das despesas para o exercício seguinte”, diz na resolução.

O secretário Emílio Junior explicou que a estimativa de despesas que serão reprogramadas (suspensas ou canceladas) é na ordem de R$ 117,45 milhões.

“Parte desses gastos, inicialmente planejados para serem executados ainda esse ano, serão cancelados ou suspensos para ocorrerem no exercício subsequente, caso ainda estejam compatíveis com as metas estabelecidas pelo governo”, explica Emílio Junior.

Além disso, despesas com locações de veículos, gastos com combustíveis e manutenção da frota, passagens aéreas, água e energia, dentre outras, serão avaliadas de forma criteriosa pela Comissão de Gestão Financeira e por Resultados (CGFR).