Comissão da Alepi aprova prioridade às mulheres vítimas de violência no IML
O Projeto de Lei dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal para mulheres vítimas de violência doméstica e estupro de vulneráveis.
Nessa última terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, o Projeto de Lei 261/23, do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), que dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML), para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para vítimas de estupro de vulneráveis.
A pauta foi relatada pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas). “O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos em nosso estado. Sabemos das inúmeras queixas frequentes com relação à demora em emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulnerável”, destaca.
Além disso, a proposta segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, assim como o Projeto de Lei 383/23, também do deputado Marcus Kalume, que tem como objetivo garantir meia-entrada às mulheres em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O relator da pauta foi o deputado Hélio Isaías (PT).
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Dia Internacional da Mulher
Projeto de Lei
Secretaria de Justiça entrega trator para penitenciária Major César em Altos
O secretário coronel Carlos Augusto afirmou que a máquina vai contribuir para a produção agrícola na penitenciária.Agrespi e Ministério Público discutem abastecimento de água em Simplício Mendes
A agência reguladora emitiu relatório técnico de visita de inspeção realizada no município e divulgou o resultado de amostras coletadas para análise físico-química.Etipi reforça proteção de dados no Piaui e lidera implementação da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou quatro anos neste mês e vem colaborando para que a privacidade dos cidadãos seja assegurada.Programa Vida no Trânsito inicia Semana Nacional no Piauí
A ação deu início à programação da Semana Nacional de Trânsito de 2024.Bombeiros combatem incêndio em vegetação em Pedro Laurentino
Ao todo, 23 profissionais se dedicaram ao controle das chamas na região, onde o fogo, que já se alastrava pela mata.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir