TJ-PI funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa

As unidades de 1° e 2° graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), durante os dias 28 a 31 de março não haverá expediente em razão do feriado que remetem a Semana Santa. Ao longo desse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento. O atendimento ao público e a contagem dos prazos serão retomados na segunda-feira (01).

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), estarão disponíveis todos os dias um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, terá plantões regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital.

Dessa maneira, os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como, pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.