Iniciada negociação de débitos do ICMS com até 95% de desconto
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) iniciaram a negociação de dívidas.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) iniciaram a negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com o Estado.
Aprovado no mês passado, na Assembleia Legislativa, o projeto que foi encaminhado pelo Governo do Piauí, dispõe anistia nos débitos que podem chegar até 95% de desconto.
O projeto considera como débito fiscal a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação do Estado. Os contribuintes inadimplentes beneficiados com essa medida são os que possuem débito fiscal datados até 30 de junho de 2023.
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto à quantidade de parcelas e prazos. Com 95% de desconto nos juros e multas pagos à vista até o dia 31 de março, 80% de desconto nos juros e multas pagos em até 24 parcelas, 60% de desconto nos juros e multas pagos em até 48 parcelas.
De acordo com o procurador do Estado, Flávio Coelho, chefe da Procuradoria Tributária, a expectativa para a execução desse projeto é positiva, uma vez que os descontos ofertados são uma boa oportunidade para que os contribuintes tenham os débitos quitados junto ao Estado.
“Espera-se que o projeto tenha bastante êxito, com alta adesão dos contribuintes, considerando as condições de negociação oferecidas pelo governo estadual que são bastante favoráveis, chegando ao desconto de 95% sobre multas e juros”, destaca.
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Negociação
Escritório Social do Tribunal de Justiça do Piauí (ES/TJ-PI)
Defesa Civil alinha protocolo de segurança para festival em Pedro II
De acordo com o diretor de Prevenção e Mitigação da Sedec, Werton Costa, a principal preocupação do órgão é com a proteção dos turistas que devem visitar as cachoeiras do Município.SAF distribui 6 toneladas de alimentos para famílias em Teresina
A entrega feita pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) aconteceu nesta sexta-feira (17) no Centro Guadalupe, localizado na Vila Operária, zona Norte da Capital.Piauí realiza Dia D de combate ao abuso e exploração sexual de crianças
O evento contou com a participação de 250 crianças da rede de fortalecimento de vínculos de Teresina, reforçando o compromisso social com a proteção dos menores.Colisão entre carro e motocicleta deixa idoso ferido em Bom Jesus
Segundo a PRF, o acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (17) quando os veículos colidiram frontalmente.Princípio de incêndio atinge prédio da Semcaspi em Teresina
De acordo com os bombeiros o incêndio foi registrado na manhã desta sexta-feira (17).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir