Alepi aprova projeto de lei que prevê Programa de Promoção da Saúde

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deliberou, por unanimidade, a aprovação do Indicativo de Projeto de Lei 19/2024, que versa sobre o Programa de Promoção da Saúde Preventiva. A matéria seguirá agora para apreciação do Executivo, onde poderá ser convertida em Projeto de Lei do Governo.

O autor do indicativo, o deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), esclarece que a iniciativa tem como objetivo promover campanhas educativas, eventos comunitários, palestras e divulgação de material informativo em diversos meios de comunicação. 

O foco principal é destacar a importância das práticas preventivas e a adoção de hábitos saudáveis para a melhoria da qualidade de vida da população.

Inicialmente apresentada como projeto de lei, a proposição foi objeto de análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o deputado Hélio Isaías (PT), relator da pauta, recomendou sua transformação em indicativo.