A proposição foi aprovada sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta é de autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues (PT), a qual já tinha sido votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS).
Ao apresentar o relatório, o deputado Henrique Pires destacou que a criação dos novos cargos de desembargador não implicará em aumento de despesas do TJ-PI.
Segundo o deputado, o projeto de lei beneficia todas as igrejas de qualquer denominação, e oferece uma semana de eventos e encontros para propagar as ideias de cada religião.
Uma das proposições aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dispõe sobre a criação, o manejo e a comercialização de aves da fauna exótica e da fauna doméstica.