TJ-PI fará 19ª Semana Nacional da Conciliação nos dias 4 a 8 de novembro

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, de 4 a 8 de novembro, a 19ª Semana Nacional da Conciliação. A campanha é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve diversos tribunais e tem como objetivo promover a conciliação como método eficaz de resolução de conflitos.

A conciliação é um processo breve que busca restaurar a relação social entre as partes, permitindo que cidadãos solicitem a inclusão das demandas na programação da Semana, mesmo sem um processo formal iniciado. Isso pode ser feito através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de cada município.

De acordo com TJ-PI, entre as questões que podem ser tratadas estão pensões alimentícias, divórcios, certidões de casamento, e questões relacionadas ao Direito do Consumidor, de Vizinhança, e Obrigações Contratuais.

Segundo Luiza Cruz, mediadora do NUPEMEC, os advogados podem peticionar processos já existentes para serem considerados na Semana, especialmente aqueles sem audiência marcada.

Além disso, para participar, é necessário apresentar documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, além de outros documentos pertinentes à demanda. Em Teresina, o agendamento pode ser feito pelo telefone/WhatsApp: (86) 3222-2156. Todos os CEJUSCs do estado estarão envolvidos, e para municípios sem esses centros, o cidadão pode solicitar a conciliação diretamente no Fórum de Justiça local.