Comissão da Alepi aprova projeto que garante atendimento humanizado para mães de natimorto

Nesta semana,  a Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou  o projeto de lei, de autoria do deputado Oliveira Neto (PT), que estabelece a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.

O relator deputado Dr. Gil Carlos (PT) foi favorável ao projeto, que visa a disponibilização de leitos ou ala separada para as mães, bem como  suporte psicológico, garantia de privacidade, equipe treinada para suporte emocional e fluxo separado para atendimento.

Foto: Divulgação / Alepi

Deputado Oliveira Neto (PT)

Além disso, a comissão também aprovou outro projeto do deputado Oliveira Neto, com voto farovável do relator, deputado Dr. Hélio Oliveira (MDB), que dispõe sobre a utilização e o incentivo de cultivo de plantas aromáticas utilizadas como repelentes de insetos em estabelecimentos público de ensino, saúde ou com atendimento ao público.

O  projeto institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado do Piauí, de autoria do parlamentar, também foi apreciado e aprovado durante a reunião da comissão. As matéria serão votadas em plenário nas próximas semanas.