Alepi revisa limites territoriais de 18 municípios no primeiro semestre de 2025

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), por meio da Comissão de Estudos Territoriais (Cete), apresentou e analisou, no primeiro semestre de 2025, projetos de lei que tratam da atualização dos limites territoriais de 18 municípios do estado. As revisões buscam corrigir distorções em áreas onde as demarcações não são atualizadas há mais de 60 anos.

Segundo informações da Alepi, entre os municípios com processos em andamento estão Boqueirão do Piauí, Betânia do Piauí, Água Branca, São João da Canabrava, Jardim do Mulato, Olho D’Água do Piauí, entre outros. Em abril deste ano, o Governo do Estado sancionou alterações territoriais de 13 cidades.

Foto: Divulgação/ Alepi

Alepi revisa limites territoriais de 18 municípios

Para avançar com os acordos, a Cete realizou quatro reuniões ordinárias e dez audiências públicas com representantes municipais e instituições como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Secretaria de Estado do Planejamento (Sepan), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI), Associação Piauiense dos Engenheiros Agrimensores (Apeag) e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

De acordo com a Alepi, ainda nesse semestre, o Governo sancionou revisões territoriais iniciadas em anos anteriores, como as de Capitão de Campos, São Luís do Piauí, Lagoa do Piauí, Isaías Coelho e Morro do Chapéu do Piauí, cujas análises começaram entre 2023 e 2024.