Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais se reúne para alinhamento de ações no Piauí

Na última sexta-feira (23), o Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou a primeira reunião de alinhamento de suas atividades. O encontro ocorreu sob a coordenação do promotor de Justiça Rafael Maia, responsável pela condução do grupo, e foi em formato híbrido, com participação presencial na Sede Leste do MPPI e transmissão pela plataforma Microsoft Teams.

De acordo com o MPPI, além do coordenador, integram o GAPE a ouvidora-geral do MPPI, Clotildes Carvalho; a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (CAOCRIM), Rita de Cássia; a coordenadora do GAECO, Lenara Porto; a secretária-geral do MPPI, Everângela Barros; o subcoordenador do CACOP, Jaime Rodrigues D’Alencar; a subcoordenadora do CAOCRIM, Ana Cecília Rosário Ribeiro; e representante da Coordenadoria de Comunicação Social. A composição do grupo segue o disposto no Ato PGJ nº 1.601/2025.

Foto: Divulgação/ MPPI

Título Eleitoral

Conforme o MPPI, durante a reunião, Rafael Maia destacou que o GAPE possui caráter auxiliar, atuando no apoio direto aos promotores eleitorais, sempre em observância à autoridade do Procurador Regional Eleitoral (PRE), a quem compete a coordenação das eleições gerais, conforme determina a Constituição e a legislação vigente.

O encontro também discutiu a atuação proativa do Ministério Público no período eleitoral, com ênfase na fiscalização do pleito e na prevenção e repressão de ilícitos de natureza cível, criminal e de propaganda irregular. Outro ponto abordado foi a relevância da produção de campanhas educativas e informativas, voltadas à orientação.

Segundo o MPPI, no âmbito institucional, o GAPE tem como missão oferecer apoio multidisciplinar aos membros do ministério que exercem atribuições eleitorais, abrangendo as áreas eleitoral, penal e processual penal. O grupo também dará suporte ao recebimento e encaminhamento de denúncias eleitorais, inclusive por meio do sistema Pardal, e passará a atuar de forma permanente, ampliando suas atividades para além dos períodos eleitorais.