Deputado Gustavo Neiva critica cobrança de imposto sobre energia solar

O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) criticou o retorna da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar excedente gerada por consumidores que usam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) no Piauí.  A medida foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em análise de liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que impedia a taxação.

Segundo o parlamentar, a determinação do ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do Governo do Piauí, que alegou prejuízos financeiros no montante de R$ 31 milhões decorrentes da suspensão da cobrança.

Foto: Divulgação / Alepi

Deputado Gustavo Neiva

Gustavo Neiva afirmou que muitas pessoas estão fazendo sacrifícios financeiros, como vender bens, para investir nesse sistema e reduzir a conta de luz cobrada pela Equatorial Energia, que ele considera cara. Por isso, o reestabelecimento do imposto é incoerente.

 “Com o passar do tempo, a energia solar se tornou mais acessível. E nós percebemos isso perfeitamente quando nós percorremos o estado do Piauí. Quando nós visitamos os municípios, nós já percebemos nos pequenos comércios, nos pequenos empreendimentos, como também nas residências, as placas solares nos telhados das residências. Isso mostra que as pessoas, como a energia fornecida pela Equatorial é cara. Custa muito no bolso, no custo de vida das pessoas. As pessoas fizeram um esforço, se desfizeram de algum patrimônio, de algum bem, para colocar energia solar”, afirmou o Gustavo Neiva.