Semarh lança edital para entidades acolhedoras de animais vítimas de maus-tratos no Piauí

Através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Governo do Piauí lançou um edital de chamamento público para selecionar quatro Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuarão no acolhimento de animais domésticos vítimas de maus-tratos no estado.

O governo pontuou que as propostas devem ser enviadas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), até o dia 7 de junho. O edital prevê a formalização de parceria, com o Termo de Colaboração, para recepção, acolhimento temporário, guarda provisória, alimentação, manejo, reabilitação e o apoio à destinação legal de cães e gatos apreendidos, resgatados ou removidos durante operações da SSP.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Semarh lança edital para acolhimento de animais vítimas de maus-tratos no Piauí

De acordo com o governo, a análise das propostas acontecerá entre os dias 8 e 11 de junho, com publicação do resultado preliminar no Diário Oficial no dia 12. Após a fase de recursos, o resultado final será divulgado em 3 de julho.

O secretário da Semarh, Feliphe Araújo, relatou que as OSCs selecionadas deverão oferecer estrutura física adequada, equipe técnica, alimentação, manejo, reabilitação, controle sanitário, vacinação, vermifugação, controle de ectoparasitas, higiene, biossegurança e identificação dos animais por microchipagem.

Ainda segundo a secretaria, os repasses financeiros serão realizados seguindo a demanda efetivamente atendida e o acolhimento comprovado dos animais, mediante apresentação do termo de apreensão policial ou administrativa emitido por autoridade competentes. O novo modelo estabelece o valor médio anual por animal acolhido, substituindo o formato de pagamento mensal.