Tribunal de Justiça promove duas juízas ao cargo de desembargadoras do Judiciário piauiense

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu, nesta sexta-feira (17), as juízas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas ao cargo de desembargadoras da Corte. As promoções foram aprovadas durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno e ocorreram pelos critérios de merecimento e antiguidade, em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Antonio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.

De acordo com o TJPI, pelo critério de merecimento, Maria Célia Lima Lúcio foi eleita por unanimidade, com 19 votos, para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Antonio Lopes de Oliveira. A promoção ocorreu por meio do Edital nº 152/2026, destinado exclusivamente à participação de magistradas, em conformidade com as normas que buscam ampliar a equidade de gênero na composição dos tribunais. A lista tríplice também foi formada pelas juízas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho e Valdênia Moura Marques de Sá.

Foto: Divulgação/ TJPI

Juízas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas

Já pelo critério de antiguidade, o Tribunal Pleno promoveu a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas para a vaga deixada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, ela era a magistrada mais antiga entre as inscritas para o cargo.

Durante a sessão, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o momento histórico vivido pela Corte. "Este é um momento histórico para o Tribunal de Justiça piauiense. Pela primeira vez, quatro mulheres integram esta Egrégia Corte. Tenho plena convicção de que as novas desembargadoras exercerão a magistratura no 2º Grau com a mesma competência, equilíbrio, sensibilidade e compromisso que marcaram suas trajetórias", afirmou.

Em seu pronunciamento, Maria Célia Lima Lúcio agradeceu a confiança recebida e ressaltou a responsabilidade da nova função. "Recebo essa demonstração de confiança com humildade, responsabilidade e com a missão de honrar cada voto e cada expectativa depositada em mim", declarou.

Foto: Divulgação/ TJPI

TJPI promove duas juízas ao cargo de desembargadoras

Também emocionada, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas afirmou que encara a promoção como um compromisso ainda maior com a sociedade. "Não recebo esta ascensão como um privilégio, mas sim como uma responsabilidade ainda maior, perante a sociedade e os valores que norteiam o exercício da profissão", disse.

Trajetórias

Com uma carreira consolidada na magistratura piauiense, Maria Célia Lima Lúcio atuou em diversas comarcas do interior e da capital, incluindo Manoel Emídio, Francinópolis, Joaquim Pires, Luzilândia e União. Em Teresina, foi titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, exerceu funções nas Turmas Recursais, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), coordenou os Juizados Especiais e a Justiça Itinerante, além de ocupar recentemente o cargo de diretora-geral do TJPI. A magistrada é especialista em Direito Processual Civil, possui MBA em Gestão Judiciária, mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos e é autora de livros e artigos jurídicos.

Já Maria Luíza de Moura Mello e Freitas integra a magistratura estadual desde 1987 e construiu sua carreira voltada à proteção da infância, da juventude e da família. Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, coordena diversos programas ligados à Justiça Restaurativa, ao Sistema Nacional de Adoção e às políticas judiciárias para crianças e adolescentes. A magistrada também integra a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no biênio 2024-2026 e exerce a função de vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral.