Patrulha Maria da Penha registra aumento no número de mulheres atendidas no Piauí

Com a descentralização do programa Patrulha Maria da Penha, a Polícia Militar do Piauí informou que registrou um aumento no número de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, além de observar uma redução nas ocorrências em dezembro.

De acordo com a PM, o programa foi criado inicialmente em Teresina em 2023 para apoiar a implementação da legislação Maria da Penha. As ações que monitoram, protegem e acompanham mulheres em situação de violência, também foram ampliadas para outras cidades.

Foto: Divulgação / Governo do Piauí

Polícia Militar em Patrulha Maria da Penha

Conforme as estatísticas dos municípios do interior, entre junho e outubro, quase 1.700 mulheres foram visitadas e cerca de 600 medidas protetivas foram atendidas. Além disso, 252 vítimas foram resgatadas e encaminhadas à rede de proteção, e 226 pessoas foram presas em 886 diligências policiais.

A comandante da Patrulha Maria da Penha no estado, a major Leoneide Rocha, destacou o empenho da corporação na prevenção e combate ao feminicídio.

“A evolução dos dados estatísticos sobre o impacto das Patrulhas Maria da Penha no estado pode variar conforme a localidade. Porém, pontos gerais incluem o aumento no número de vítimas atendidas e uma significativa redução nas ocorrências de violência doméstica em algumas cidades. O programa tem demonstrado sua eficácia, já que, desde sua implantação, nenhuma mulher assistida foi vítima de feminicídio”, ressaltou a major.

Segundo a Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha dispõe de um atendimento humanizado e policiais qualificados, atuando no cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que visa combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Conforme a major Leoneide, o programa acompanhou 1.305 medidas protetivas de urgência em 2024, um aumento de 376% em relação ao ano anterior na capital, quando foram registradas 274 medidas, o objetivo principal da Patrulha é proteger mulheres vítimas de violência doméstica, evitando novos ataques ou represálias por parte dos agressores, incluindo o monitoramento e cumprimento das medidas protetivas por meio de visitas periódicas às vítimas, orientando-as sobre seus direitos e os serviços disponíveis, como acolhimento e apoio psicológico, reforçando a presença policial em áreas de risco com patrulhamento preventivo.

O coordenador do Núcleo Patrulha Maria da Penha, tenente Edmundo, explicou que as equipes passaram a atuar na prevenção e fiscalização, além de adotar abordagens mais humanizadas e informativas. 

“Começamos a agir e foi trocado o policiamento para ter uma abordagem melhor relacionada a Maria da Penha. Houve, inicialmente, um aumento, mas um aumento de denúncia, porque o pessoal começou a procurar. Com os dois ou três meses, esse número começou a despencar e nós começamos a agir na fiscalização das medidas protetivas de urgência. Hoje, temos duas pessoas assistidas e o índice de ocorrência praticamente zerou durante um mês”, destacou, com exemplo do município de Brejo do Piauí, onde a violência doméstica apresentava índices alarmantes em 2022, com uma média de sete ocorrências mensais. Em 2023, a Patrulha Maria da Penha foi implementada na região, com a capacitação dos policiais para um serviço especializado.