Justiça suspende novos cadastros do Bolsa Família até o dia das eleições

O cadastro e a concessão de novos benefícios do Bolsa Família estão suspensos em Parnaíba até 07 de outubro, dia das eleições municipais. A decisão liminar da juíza Tânia Regina Sousa Guimarães, da 4ª Zona Eleitoral da cidade, decorre de uma investigação judicial eleitoral provocada pela coligação "Tudo vai melhorar", encabeçada pelo ex-senador Mão Santa (PSC).

A assessoria jurídica de Mão Santa sustenta que o programa era usado eleitoralmente, em benefício de Florentino Neto (PT). Atual vice-prefeito, o petista disputa a prefeitura de Parnaíba com apoio do prefeito José Hamilton Castelo Branco.

No despacho, a magistrada determina que um oficial de justiça "dirija-se à Prefeitura Municipal de Parnaíba e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e (...) intime os seus representantes legais para que procedam a suspensão imediata do cadastramento e concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família exclusivamente até o dia do pleito eleitoral (...)".

De acordo com o advogado Apoena Machado, da assessoria de Mão Santa, milhares de novos cadastros estavam sendo efetuados na reta final das eleições. "A prefeitura está fazendo o cadastramento de mais de 11 mil famílias, quase 15% do eleitorado de Parnaíba, com o intuito meramente eleitoral", denuncia, afirmando que Mão Santa é a favor do benefício. Apoena teme o uso eleitoral da decisão judicial e uma possível repercussão negativa na campanha do ex-senador.

Conforme a decisão, os cadastros e concessões de benefícios ficam suspensos até domingo, 07, podendo ser continuados normalmente a partir de segunda-feira, 08. O pagamento do Bolsa Família às famílias já cadastradas não sofre qualquer alteração.

As assessorias da prefeitura e do candidato Florentino Neto não foram localizadas pela reportagem para comentar as denúncias.