Ex-prefeito da cidade de Capitão Gervásio Oliveira é acusado de desviar R$ 220 mil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito da cidade de Capitão Gervásio Oliveira, Agapito Coelho da Luz, acusado de desviar R$ 200 mil da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). De acordo com a denúncia, o gestor recebeu os recursos oriundos de um convênio para a construção de um sistema de abastecimento de água na cidade. Porém, após laudo técnico da Funasa, a obra foi sequer iniciada e nenhuma prestação de contas foi feita.

Segundo o MPF, o convênio, firmado em 2001, tinha como objetivo um sistema simplificado de abastecimento de água nos bairros de Cacimba da Areia, Veredão, Boa Vista e Alagadiço dos Bois, região rural do município. O dinheiro para as obras foi repassado à construtora Construbrás LTDA, de propriedade de Marcelo de Araújo Azevedo, também denunciado. A auditoria da Fundação Nacional da Saúde, no entanto, constatou que as benfeitorias não foram realizadas.

O ex-prefeito, José de Oliveira Filho, prestou depoimento durante o levantamento de informações sobre o caso e afirmou que as obras não foram iniciadas e somente alguns canos foram enterrados. Já o empresário denunciado alegou que a Construbrás LTDA. cumpriu rigorosamente todas as obras relativas ao convênio.

Outra acusação do MPF contra o prefeito é referente à ausência de prestação de contas dos investimentos, mesmo após o Tribunal de Contas da União tê-lo notificado diversas vezes. "Por conta da falta de comprovação dos gastos e da obra sequer ter sido iniciada, o MPF acredita que o prefeito, em conluio com o empresário Marcelo Azevedo, tenham se apropriado dos R$ 220 mil repassados pela Funasa", diz a denúncia.

O procurador regional da República, Paulo Queiroz, autor da denúncia, afirma que os dois acusados devem responder por crime de responsabilidade. "Todo o dinheiro público foi gasto sem que os denunciados tivessem minimamente cumprido o objeto do convênio, demonstrando que eles se apropriaram ou desviaram dolosamente, em proveito próprio ou de terceiro, os R$ 220 mil repassados pela Funasa", explica o autor da denúncia. A pena prevista para quem se apropria de verba pública ou a desvia em proveito próprio ou alheio é de 2 a 12 anos de reclusão.