Clayson Amaral pode ser afastado da prefeitura de Batalha
Se a denúncia da oposição for acatada, o juiz da comarca do município deve assumir a prefeitura.
O prefeito interino da cidade de Batalhas, Clayson Amaral (PSB), pode ser afastado do cargo de prefeito da cidade. De acordo com os advogados do grupo que faz oposição ao atual prefeito, Clayson Amaral está ocupando o cargo ilegalmente. Ele teria realizados os procedimentos jurídicos de forma errada.
Se o pedido da oposição for acatado na Justiça, o juiz da comarca de Batalha deve assumir a prefeitura. O município vai passar por uma eleição suplementar, mas ainda não tem data definitiva. Caso a lei estabeleça que o juiz eleitoral possa assumir o cargo de prefeito, o TRE-PI deverá então designar um juiz substituto para o exercício das funções eleitorais.
De acordo com informações da assessoria jurídica da oposição, Clayson Amaral licenciou-se do cargo de vereador para assumir a prefeitura, o que não poderia acontecer. O suplente Luiz Miranda assumiu a vaga, que ainda deveria ser de Clayson Amaral.
Os líederes da oposição, o ex-prefeito Mário Denes e o vereador Francisco Castro Machado, do PMDB, já solicitaram cópia da Ata e vão provocar o Ministério Público Eleitoral.
Se o pedido da oposição for acatado na Justiça, o juiz da comarca de Batalha deve assumir a prefeitura. O município vai passar por uma eleição suplementar, mas ainda não tem data definitiva. Caso a lei estabeleça que o juiz eleitoral possa assumir o cargo de prefeito, o TRE-PI deverá então designar um juiz substituto para o exercício das funções eleitorais.
De acordo com informações da assessoria jurídica da oposição, Clayson Amaral licenciou-se do cargo de vereador para assumir a prefeitura, o que não poderia acontecer. O suplente Luiz Miranda assumiu a vaga, que ainda deveria ser de Clayson Amaral.
Os líederes da oposição, o ex-prefeito Mário Denes e o vereador Francisco Castro Machado, do PMDB, já solicitaram cópia da Ata e vão provocar o Ministério Público Eleitoral.
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