Deputados começam a discutir proposta orçamentária 2014 a partir do dia 10

O deputado Antonio Félix (PSD), relator do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2014, informou que a matéria já está tramitando na Assembleia Legislativa e as discussões com o Poder Judiciário, o Poder Executivo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado devem ser iniciadas a partir do dia 10 de novembro. As receitas e despesas estão orçadas em R$ 7,6 bilhões.

“A princípio o relator seria o deputado Mauro Tapety (PMDB), mas ele me repassou a missão e estamos tratando da estruturação da relatoria. Estamos instalando uma sala com os equipamentos necessários e formando a equipe para, após isso, começar a discutir com os poderes a parcela que caberá a cada um, se os recursos propostos na matéria encaminhada pelo Executivo são suficientes para a manutenção dos serviços de cada um”, disse.

O governador Wilson Martins já ouviu da parte dos poderes as reivindicações e demanadas por recursos, agora o encaminhamento será dado pelos deputados da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. São titulares da Comissão os deputados Antônio Félix, Evaldo Gomes (PTC), Tadeu Maia (PSB), Hélio Isaías (PTB), Mauro Tapety (PMDB), que é o presidente da Comissão e a deputada Rejane Dias (PT).

Félix disse que a Assembleia Legislativa está aberta para as discussões com os poderes, mas também com as entidades representativas dos servidores e da própria sociedade civil. “O Orçamento tem que ter a participação de todos, pois ele destina todos os recursos que serão aplicados em todos os setores da administração pública”, frisou. O plenário da Casa tem até o dia 22 de dezembro para aprovar o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, caso contrário os trabalhos no Legislativo não poderão ser encerrados antes que o projeto venha a ser votado.