Piauí deixa de arrecadar R$ 314 milhões em repasses do FPE nos três primeiros meses desse ano

O secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, declarou que o Piauí perdeu quase R$ 200 milhões em janeiro e fevereiro desse ano, em repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE), o que prejudicou os investimentos em areas como educação, saúde e segurança.

O secretário afirmou que somente no mês de março o Piauí deixou de receber R$ 114 milhões do FPE e a previsão para abril é que R$ 87 milhões deixem de ser repassados ao Estado.

As perdas são em decorrência da desoneração de impostos do Governo Federal, que reflete diretamente no repasse de recursos para os estados. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – cuja redução foi prorrogada até outubro para automóveis e dezembro no caso de produtos da linha branca – é o principal responsável pelo impacto negativo nas receitas estaduais.

A desoneração do valor da tarifa de energia elétrica concedida pelo Governo Federal também representou uma grande perda, com R$ 9 milhões a menos nos cofres públicos só em março. 

Silvano Alencar revelou que o Estado veio se preparando para enfrentar a perda desses recursos. “Nos preparamos e fizemos o nosso dever de casa, por isso não estamos sentindo tanto a desoneração e as frustrações nos repasses. Acreditamos que quem tem perna curta, tem que começar primeiro. Então, fizemos um caixa de reserva para não desequilibrar as finanças. E ainda estamos trabalhando para manter este equilíbrio", revelou o secretário.

Para compensar as perdas, o Governo Federal também adotou medidas para amenizar a situação em regiões que dependem especialmente desses recursos. Através da Medida Provisória nº 599, o Governo Federal criou o fundo nacional para o desenvolvimento regional, que é composto de 25% de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e 75% de recursos provenientes de operações de crédito.

Dessa soma, as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste devem ficar com 75% dos recursos. Os outros 25% serão destinados para o Sul e Sudeste.

"Nossa intenção, juntamente com os demais secretários de Fazenda é fazer com que a composição do fundo seja de 50% de recursos do OGU e 50% das operações de crédito. Estamos trabalhando para que o Piauí seja melhor contemplado neste fundo, para termos mais recursos na compensação", frisou o secretário. Com informações do Jornal Diário do Povo.