Prefeito de Pedro Laurentino é investigado por contratar escritório de advocacia sem licitação
O promotor responsável pelo caso é Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, atuante na 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.
De acordo com uma portaria baixada no dia 16 de abril deste ano, o Ministério Público Estadual, na pessoa do Promotor de Justiça, Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, abriu Procedimento Preparatório para investivar o prefeito Hernande José de Sá Rodrigues, do município de Pedro Laurentino.
A investigação se deve a uma suspeita de irregularidade na contratação do escritório de advocacia MARCOS LIMA e ADVOGADOS ASSOCIADOS. O valor bruto do contrato é de R$ 180.000,00, e a validade é de 1 ano.
A suspeita de irregularidade se deve à falta de licitação na contratação do escritório, tendo em vista que, de acordo com o art. 25, II, da lei 8.666/93, um contrato sem licitação como este só poderia ser realizado caso a empresa atuasse numa área notoriamente específica da área jurídica.
Caso a irregularidade seja comprovada, o contrato com a empresa deverá ser suspenso.
Outro lado
O Portal Viagora procurou ouvir, por diversas vezes, o prefeito para falar sobre o caso, mas não obtivemos êxito.
A investigação se deve a uma suspeita de irregularidade na contratação do escritório de advocacia MARCOS LIMA e ADVOGADOS ASSOCIADOS. O valor bruto do contrato é de R$ 180.000,00, e a validade é de 1 ano.
A suspeita de irregularidade se deve à falta de licitação na contratação do escritório, tendo em vista que, de acordo com o art. 25, II, da lei 8.666/93, um contrato sem licitação como este só poderia ser realizado caso a empresa atuasse numa área notoriamente específica da área jurídica.
Caso a irregularidade seja comprovada, o contrato com a empresa deverá ser suspenso.
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O Portal Viagora procurou ouvir, por diversas vezes, o prefeito para falar sobre o caso, mas não obtivemos êxito.
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