Ciro Nogueira quer isenção de IOF para alunos bolsistas brasileiros na compra de moedas estrangeiras

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou um projeto (PLS 76/2014) que vai beneficiar estudantes brasileiros no exterior. A proposta de Ciro prevê a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra ou venda de moeda estrangeira por estudantes que estejam regularmente inscritos em programas de bolsas de estudo no exterior, financiados pelo governo brasileiro.

De acordo com o senador, esses estudantes foram prejudicados com o recente aumento do IOF para operações cambiais que subiu de 0,38% para 6,38%. Conforme lembrou, a nova alíquota incide sobre várias operações utilizadas em viagens internacionais:  saque, débito e crédito com cartões, cheques de viagem e carregamento de cartão pré-pago.

Segundo explicou Ciro, o turista normal consegue fugir dos efeitos do aumento porque tem condições financeiras de comprar moeda estrangeira  em espécie e deixar de usar cartões cujas operações são taxadas.

“Ocorre que estudante no exterior  tem uma vida financeira austera, tirando seu sustento, muitas vezes, exclusivamente da bolsa de estudos na qual estão inscritos. Não faz sentido que o próprio governo que oferece a bolsa recupere parte dos já reduzidos rendimentos em forma de tributo sobre operações financeiras”, analisou o parlamentar.

O senador Ciro disse ainda que quer evitar o desestímulo da adesão de estudantes brasileiros a programas de bolsas e dar mais tranquilidade para que eles busquem qualificação em outros países e regressem ao Brasil para aplicar os conhecimentos adquiridos em benefício da nação.

A matéria está sendo analisada pela Comissão de Educação e depois segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.