Câmara aprova em 1º turno PEC do adiamento das eleições 2020
Pela matéria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal são alteradas para 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Nesta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções. Pela matéria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal são alteradas respectivamente, para 15 e 29 de novembro
Caso também seja aprovada em segunda votação, o texto seguirá para sanção presidencial.
De acordo com o texto do projeto, se as condições sanitárias, por causa do novo coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá alterar as datas até 27 de dezembro.
A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos.
Com informações do R7.
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