Rejane Dias quer criar cadastro de pessoas condenadas por feminicídio

Em entrevista ao Viagora, a deputada federal Rejane Dias (PT) falou sobre o desafio de estar à frente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados, o projeto que institui o cadastro nacional das pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e feminicídio e sobre o enfrentamento a pandemia da Covid-19.

Sobre presidir a comissão que defende os direitos da pessoa com deficiência, a parlamentar afirmou que sua prioridade é imunizar essas pessoas, uma vez que elas têm probabilidade maior de serem acometidas pelo vírus da Covid-19 e de forma mais letal.

“A nossa prioridade absoluta é a imunização desse seguimento importante da nossa sociedade que precisa de proteção. Veja que quem tem síndrome de down, a probabilidade dele desenvolver a forma mais letal é 10 vezes maior do que uma pessoa dita normal, naquilo que os pesquisadores estão estudando até aqui”, afirmou.

• Foto:Divulgação/InstagramRejane Dias.

A deputada ressaltou que o Piauí agora é exemplo para o Brasil por ter a iniciativa de sancionar um projeto de lei que torna as pessoas com deficiência um grupo prioritário para serem imunizados. Ela afirmou ainda que o plano nacional de imunização não contemplou essas pessoas no início das campanhas, mas que o estado fez essa correção aprovando o projeto do deputado Franzé Silva (PT).

“O estado do Piauí teve uma iniciativa da Assembleia Legislativa, através de um projeto de lei do deputado Franzé, e virou lei quando o governador sancionou que torna as pessoas com deficiência na pandemia prioritários. Até então o plano nacional de imunização não contemplou as pessoas com deficiência já no início dessa imunização e, ao meu ver, o Piauí faz uma correção necessária”, declarou.

Já sobre o projeto voltado ao combate da violência contra a mulher, Rejane Dias pontuou que tem priorizado essa pauta, pois a pandemia, com as medidas restritivas decretadas para que as pessoas fiquem em casa, tem contribuído para o aumento de casos de violência doméstica.

“Hoje nós vivemos uma pandemia também nesse sentido da violência contra a mulher, a situação já era grave no país, porque somos o quinto país que mais mata mulheres e sem falar na quantidade de mulheres que são estupradas, que são espancadas, é algo assustador, aí o fato das medidas restritivas em que as mulheres tem que ficar em casa e fica também com o agressor, é uma explosão de casos realmente de feminicídio e violência contra a mulher”, disse.

De acordo com a deputada, o cadastro das pessoas que tem históricos de violência e feminicídios além de ajudar os órgãos de segurança pública a saber o perfil, também vai contribuir para a definição de políticas públicas para essas mulheres em situação de violência.

“Esse cadastro, eu acho que vai ser muito importante para os órgãos de segurança pública, porque eles vão passar a ter o cadastro fidedigno, primeiro do perfil dessas pessoas que cometem feminicídio. E eu creio que esse cadastro vai ser muito importante para a definição das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil”, explicou.

Combate à pandemia

A parlamentar também relatou sua preocupação em relação à atual situação da pandemia em todo o país, ressaltando que além do vírus, pessoas estão passando necessidades em casa.

“Estamos vivendo, talvez, a pior crise sanitária de toda história. O povo está sofrendo, estamos acompanhando o aumento, cada vez mais crescente de pessoas na extrema pobreza, que estão realmente passando necessidades”, disse.

Rejane Dias falou sobre a diminuição do auxílio emergencial para as famílias que precisam para se manter e ressaltou que o governador do Piauí, Wellington Dias, encaminhou um projeto que cria um auxílio como forma de complementar a ajuda do Governo Federal.

“No pior momento da crise sanitária, tivemos essa terrível notícia com relação ao auxílio emergencial. Com relação ao estado do Piauí, o governador Wellington anunciou também, inclusive encaminhou um projeto para a Assembleia Legislativa, criando um outro auxílio emergencial como uma forma de completar esse do Governo Federal”, ressaltou.

Lockdown

Sobre as medidas de restrições mais rígidas, a deputada afirmou que concorda com os governadores de confiarem na ciência e ressaltou que sem vacina suficiente para toda a população ser imunizada contra o vírus, a melhor forma de combater é seguir as medidas restritivas impostas pelos governos estaduais.

“Eu concordo com os governadores de que temos que seguir a ciência, aquilo que está sendo estudado no mundo inteiro, as experiências exemplosas diante de um vírus que é terrível, que mata e que traz sérias consequências, não só para a saúde da população, mas também para a economia e para o social. Se não tem a vacinação, as medidas restritivas são a melhor medida a ser tomada, porque o mais grave é colapsar o sistema de saúde. Hoje estamos vivendo um colapso dos hospitais, e no Brasil está faltando insumo até para o kit de intubação, oxigênio, olha o que aconteceu em Manaus, estamos vendo casos de estados que está faltando oxigênio”, ressaltou.

A parlamentar explicou que a população deve entender que se não seguir as medidas restritivas, o pior pode acontecer.

“Se você não conter essa disseminação do vírus, nós vamos ver coisas piores do que nós estamos vendo agora, então eu acho que precisa que a população entenda muito bem isso, e o que não pode acontecer agora é politizar esse momento de grande sofrimento”, finalizou.