Reajuste salarial de 6% para servidores da Alepi é autorizado
A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro deste ano.
Nessa quinta-feira (16), a Lei nº 8.216, que dispõe sobre o reajuste salarial base dos servidores públicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Franzé Silva. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Conforme o texto da lei, o reajuste aplicado foi de 6,00 de forma linear. No parágrafo único consta que ele não incidirá sobre vantagem pessoal, gratificação, auxílio-alimentação, sendo vedada, também, sua extensão às demais vantagens remuneratórias.
“Os efeitos financeiros desta Lei ficam condicionados à existência de recursos disponíveis na dotação orçamentária do Poder Legislativo, respeitadas as disposições legais da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz em trecho da lei.
O presidente da Casa Legislativa anunciou a medida ainda durante a abertura da primeira Semana dos Servidores e Servidoras.
Franzé Silva
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
MP cobra do prefeito de Redenção do Gurguéia nomeação de aprovados em concurso
O Ministério Público do Piauí estabeleceu um prazo de três dias úteis para apresentação da resposta formal.João Pereira defende CPI para esclarecer rombo bilionário na Prefeitura de Teresina
O parlamentar finalizou reforçando que, neste primeiro momento, o objetivo não é apontar culpados por desvio de recursos, mas compreender onde tem mais déficit.Pedro Alcântara apoia criação de CPI e critica postura do vereador Dudu
Apesar da crítica, o parlamentar disse que apoia a CPI, porém a atitude de Dudu era “incongruente”.Prefeito de Colônia do Piauí vai gastar R$ 11 milhões para construir escola
O contrato de nº 029/2025 foi assinado dia 24 de abril deste ano com a empresa Cecy Construtora LtdaPrefeito Dr. Celso Antônio vira alvo do MP por dívida de R$ 690 mil com Agespisa
O débito foi identificado após denúncia sigilosa encaminhada ao órgão ministerial, que apontou indícios de irregularidades no pagamento de faturas de água.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir