Comissão do Senado aprova projeto de redução de jornada de trabalho sem perda salarial
A matéria, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), tramitava em caráter terminativo e por isso seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, ela será encaminhada para sanção do presidente.
Nesta terça-feira (12), o projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, por 10 votos contra dois.
A matéria, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), tramitava em caráter terminativo e por isso seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, ela será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator, senador Paulo Paim (PT-RS) aceitou a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para admitir que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, seja possível fazer a redução do salário.
O parlamentar Paim destacou que o PL pretende proporcionar melhorias à saúde física e mental da população, além de ter a possibilidade de gerar mais postos de trabalho.
A medida está em consonância com a modernidade do mercado e pesquisas que apontam a redução da jornada trabalhista como fator que incentiva a produtividade, conforme explanou o relator do projeto.
Com informações do R7
Senado Federal
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