Lula cria grupo de trabalho para voltar a cobrar seguro DPVAT
O grupo terá 90 dias para concluir e enviar o relatório com as resoluções, segundo a portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14).
Nesta sexta-feira (14), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), como medida do presidente Lula, uma portaria que determina a criação de um grupo de trabalho para realizar a elaboração de propostas para o retorno do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
De acordo com a portaria SE/MF Nº 176, de 13 de abril de 2023, o grupo deve apresentar em um prazo de 90 dias, minutas de propostas normativas e notas técnicas onde deve constar que as seguradoras ofereçam cobertura através de seguros privados.
Ainda de acordo com o documento, também dever ser apresentado um modelo de gestão pública que será administrado por um agente determinado por lei.
Segundo a portaria o grupo será composto por representantes da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda, que o coordenará; Superintendência de Seguros Privados (Susep); Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Conforme o documento, o grupo se reunirá quinzenalmente para discutir as propostas. Também consta em portaria que o relatório final juntamente com as propostas devem ser encaminhadas para o Conselho Nacional de Seguros Privados ( CNSP).
Não tem nada incomodando e temos que respeitar decisão do PV, diz Fábio Novo
O parlamentar afirmou que está aguardando o retorno da ex-deputada Teresa Britto para que ela possa conversar com a federação e oficializar os nomes.Aluísio declara preocupação com queda de fios no período chuvoso em Teresina
O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) afirmou que pretende convocar as concessionárias de telefonia para discutir sobre os fios soltos da rede na cidade de Teresina.Solidariedade tem força política para disputa eleitoral de 2024, diz Fábio Novo
O pré-candidato a prefeito de Teresina falou sobre a importância do apoio do Solidariedade, partido comandado pelo deputado Evaldo Gomes.TCE imputa débito de R$ 831 mil ao ex-prefeito de Gilbués Léo Matos
O ex-prefeito Leonardo de Morais Matos foi penalizado por contratar a empresa LDM Construções Eireli e não comprovar a execução dos serviços.Rafael está tendo uma postura correta sobre as eleições, diz Marcelo Castro
Na manhã desta sexta-feira (26), o senador falou sobre a presença de mais de um candidato da base nos municípios.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir