Rafael diz que pontos precisam ser aperfeiçoados no texto da reforma tributária

Nesta segunda-feira (07), o governador Rafael Fonteles falou sobre pontos que acredita que devem ser aperfeiçoados no texto da reforma tributária, durante I Seminário Interdisciplinar de Direito Tributário, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI).

O texto está tramitando no Senado federal desde a quinta-feira (03), após ser aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 07 de julho. No entanto, o chefe do executivo ressaltou que três questões devem ser remodeladas.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Rafael Fonteles palestra durante o I Seminário de Direito Tributário

“É um texto que está bom, mas que pode ser aperfeiçoado, especialmente, em três pontos: todos os estados devem ter o mesmo peso na composição do Conselho Federativo; a ampliação do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional para R$ 75 milhões a partir de 2026; por fim, acreditamos que os critérios para rateio desse fundo devem priorizar as regiões menos desenvolvidas, de forma a diminuir as desigualdades sociais”, afirmou o governador.

Conforme Rafael, a reforma tributária é essencial, pois promove a competitividade, reduz burocracias, e gera desenvolvimento econômico através do aumento de investimentos.

“Além disso, pode contribuir com um sistema mais progressista e justo, onde quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, naturalmente, paga menos”, disse.

De acordo com o presidente da OAB-PI, Celso Barros, o seminário buscou destacar as mudanças que ocorrerão no sistema tributário após a reforma, reunindo especialistas, advogados e gestores.

“Por entender a relevância desse tema e seu grande impacto na sociedade, estamos juntos a várias instituições, especialistas, com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, além das prefeituras, para discuti-lo efetivamente”, explicou.