Comissão da Alepi aprova projeto que amplia número de desembargadores do TJ

A proposição foi aprovada sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

10/04/2024 18h45 - Atualizada 18h52

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Administração Pública e Pública e Política Social aprovou o Projeto de Lei Complementar 05/24, do Tribunal de Justiça, que eleva o número de desembargadores de vinte para vinte e dois.

A proposição foi aprovada sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Foto: Divulgação/Ascom

Assembleia Legislativa do Piauí

A matéria segue para o Plenário, assim como os projetos que reconhecem como Patrimônio Cultural Imaterial a encenação da “Paixão de Cristo” de Floriano, a Feira da Agricultura Familiar de José de Freitas, e a Semana Cultural “Torquato Neto”, de Monsenhor Gil. As proposições foram apresentadas pelos deputados Dr. Marcus Kalume (PT) e Elisângela Moura (PCdoB).

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