Subprocurador pede ao Tribunal de Justiça para investigar prefeito de Bom Jesus

O Ministério Público Estadual do Piauí, através do subprocurador João Malato Neto, encaminhou os autos de notícia de fato ao Tribunal de Justiça solicitando autorização para prosseguir com investigação contra o prefeito Nestor Elvas, do município de Bom Jesus, acusado de supostamente ter praticado crime previsto na Lei de Licitações. O despacho foi enviado no dia 02 de abril deste ano.

O órgão ministerial havia instaurado notícia de fato, autuada após denúncia enviada para Ouvidoria do órgão, onde foi narrado que teria ocorrido sobrepreço na licitação realizada pela prefeitura de Bom Jesus que gerou contrato com a empresa Aline Soares Lustosa Arraes para compra de material de limpeza no valor de R$ 145.581,84 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e um real e oitenta e quatro centavos).

Foto: Divulgação/Facebook

Prefeito de Bom Jesus, Nestor Elvas

De início, a denúncia havia sido encaminhada para a 1ª promotoria de justiça de Bom Jesus, no entanto, por não possuir atribuição criminal para apurar os supostos ilícitos, a demanda foi encaminhada para Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.

“Como se sabe, a investigação busca reunir elementos de informação (e não elementos de prova, que devem ser produzidos, em Contraditório, na fase judicial), como atividade preparatória que tem como escopo servir à formação da opinião delicti do titular da ação penal, o Ministério Público”, ressalta o subprocurador.

Acrescenta ainda, a impossibilidade de prorrogação da notícia de fato, devido esgotado seu prazo. Neste sentido, se faz necessário a imediata conversão em procedimento investigatório criminal para continuar com a investigação.

Outro lado

O Viagoraprocurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem o gestor não atendeu as ligações.