Comissão da Alepi aprova retirada de teto de desconto de subsídio para PMs suspensos
A matéria agora segue para análise na Comissão de Administração Pública e Política Social.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto do deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), que revoga o teto de 30% dos subsídios para desconto em casos de suspensão, na terça-feira (04).
De acordo com Evaldo, o subsídio mensal acaba esvaziando a punição disciplinar aplicada aos militares suspensos.
“O intuito é não limitar. Eles contam com um limite de 30% de subsídio mensal que acaba por esvaziar a punição disciplinar aplicada. Todo o dispositivo acaba promovendo a remuneração dos servidores suspensos premiando o militar por sua conduta irregular nos casos de enriquecimento sem justa causa”, explicou.
A proposta agora seguirá para a Comissão de Administração Pública e Política Social, onde o mérito da matéria será analisado pelos parlamentares.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Evaldo Gomes
-
Justiça Eleitoral abre prazo para criação de novos locais de votação nas Eleições 2026
Conforme previsto no calendário oficial das Eleições Gerais de 2026, as medidas poderão ser adotadas até 20 de agosto. -
Avião com deputado federal Hildo Rocha faz pouso forçado em Timon
De acordo com o parlamentar, a aeronave seguia de Teresina, no Piauí, para a cidade maranhense Balsas quando precisou realizar a aterrissagem de emergência. -
Partido Liberal decidiu retirar minha pré-candidatura ao Governo do Piauí, diz Toni Ro
O jornalista afirmou que decisão do partido será respeitada, descartou interesse em disputar vagas proporcionais e garantiu que continuará atuando no jornalismo e na fiscalização do poder público. -
Ciro Nogueira comemora aprovação de PEC que garante aposentadoria aos agentes de saúde
A matéria representa uma grande conquista para os agentes comunitários de saúde que já buscavam apoio parlamentar para sua aprovação. -
MP investiga vereador de Castelo do Piauí por acúmulo indevido de cargos
A apuração está sendo feita pelo promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva Araújo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir