Alepi aprova orçamento de R$ 34 bilhões do Governo do Piauí para 2026

Nesta quarta-feira (17), os deputados aprovaram o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do Governo do Estado, que prevê uma receita bruta de R$ 34,6 bilhões para o ano de 2026. A matéria foi apreciada em primeira e segunda votação no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em uma decisão unânime.

Durante a sessão, o líder do Governo na Alepi, Dr. Vinícius Nascimento (PT), propôs uma emenda supressiva com a assinatura de onze deputados com o objetivo de contestar duas propostas do deputado Henrique Pires (MDB), que supostamente não tinham a indicação das fontes pagadoras.

No entanto, o relator e presidente da Comissão de Finanças, Franzé Silva (PT), divergiu do colega parlamentar e afirmou que o projeto já havia sido discutido e aprovado na Comissão.

“Não vejo como a Casa fazer esse destaque depois do trabalho da Comissão. Nós temos que manter a harmonia dos Poderes e manter as Comissões técnicas”, disse.

Além disso, foram aprovadas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que terá novos mecanismos para agilizar o processo orçamentário e regulamentar as empresas estatais.

O projeto de lei complementar do governo 13/25 também foi provado, ele adia a implementação do novo teto de gastos para os Poderes para 2027. Em 2026, apenas o Executivo vai seguir a medida.

Vale ressaltar que, após dedução de contribuição ao Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios, o montante orçamentário fica em R$ 28,8 bilhões. O projeto segue para sanção do governo.

Confira como ficará a fatia para cada órgão:

Assembleia Legislativa

LOA 2025: R$ 517,9 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 541,2 milhões
Incremento: R$ 18,1 milhões

Tribunal de Contas

LOA 2025: R$ 188,7 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 197,2 milhões
Incremento: R$ 6,6 milhões

Tribunal de Justiça

LOA 2025: R$ 899,9 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 940,3 milhões
Incremento: R$ 31,4 milhões

Ministério Público

LOA 2025: R$ 307,5 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 321,3 milhões
Incremento: R$ 10,7 milhões

Defensoria Pública

LOA 2025: R$ 128,7 milhões
PLOA 2026 (4,5%): R$ 134,5 milhões
Reajuste de 4,5%

Comparação

Todos os poderes : +4,5%
Proposta inicial +1%
Diferença média: +3,47%