TSE propõe novas regras para eleições de 2026 e recebe sugestões de cidadãos

Nesta semana, foi publicado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. Cidadãos ou entidades podem realizar opiniões e/ou sugestões ao órgão.

O TSE busca alterações no calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.

Foto: Viagora

Urnas Eletrônicas;eleições; TSE;TRE-PI

Até o dia 30 de janeiro, último dia útil do mês, quem quiser colaborar com o TSE pode usar um formulário eletrônico, disponível no site oficial o órgão. Após o prazo, as melhores propostas serão apresentadas em uma série de audiências públicas marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro.

Conforme a Lei das Eleições, o plenário tem até 5 de março para debater e aprovar todas as normas. Já o primeiro turno, seguindo a Constituição, deve ocorrer em 3 de outubro e o segundo turno, no dia 31 de outubro, respectivamente, primeiro domingo e último domingo do mês.

Uma das principais sugestões, assinada pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, está o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conteúdos que promovam ataques ao processo eleitoral. Tornando obrigatória a responsabilidade por parte das empresas.

Com isso, o ministro Nunes Marques busca maior rigor contra este tipo de conteúdo. Neste ano vigente, ocorre as votações que decidiram a posse de presidente, governador e senador, além de deputados federal, estadual e distrital.

Com informações de: Agência Brasil.